Processo 164461/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 15:36
Autuado em 29/03/2012 15:36
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1114/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 10/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1114/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/05/2013 Acórdão   1114/ 2013 Regular com ressalvas com determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Gestor atual LUIZ CARLOS JORGE HAULY

Juntadas
DataDescrição
15/02/2013 10:27 Petição de outra natureza
15/10/2012 16:38 do Protocolo 703702/12
05/09/2012 15:33 do Protocolo 599042/12
03/09/2012 12:48 Juntada de AR oficio 139/12-OCN-DCE
28/06/2012 13:31 do Protocolo 427829/12
13/06/2012 15:25 Relatório da Receita

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  16/08/2012 Ofício de Contraditório   139/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2013 664 Despacho Processual Diverso nº 1351/2013
10/05/2013 637 Acórdão nº 1114/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
21/02/2013 583 Despacho Processual Diverso nº 240/2013
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 2417/2012
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2090/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1733/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5260/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2013 11:40 DP  
17/06/2013 11:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1351/2013 -
06/06/2013 11:32 DEX Informação nº 2028/2013 -
02/05/2013 15:37 STP Acórdão nº 1114/2013 -
02/05/2013 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2013 -
02/05/2013 15:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 318/2013 -
12/04/2013 15:07 GCCMNS  
02/04/2013 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1463/2013 -
02/04/2013 09:48 SMPjTC Parecer nº 4822/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Estaduais. Secretaria de Estado da Fazenda. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas.
19/02/2013 11:29 DCE Instrução nº 32/2013 -
07/11/2012 11:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 240/2013 -
16/10/2012 16:11 DCE Despacho Processual Diverso nº 356/2012 -
16/10/2012 10:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2417/2012 -
12/09/2012 16:34 DCE Despacho Processual Diverso nº 259/2012 -
11/09/2012 08:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2090/2012 -
05/09/2012 17:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 214/2012 -
16/08/2012 15:03 DP  
14/08/2012 09:59 DCE Ofício de Contraditório nº 139/2012 -
10/08/2012 15:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1733/2012 -
30/03/2012 18:32 DCE Instrução nº 83/2012 -
29/03/2012 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5260/2012 -

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